O QUE É
Entenda o serviço
Avaliação ocupacional relacionada ao encerramento do vínculo, observados os critérios e dispensas previstos na legislação aplicável. Contribui para documentar a condição ocupacional no encerramento do contrato.
EXAMES OCUPACIONAIS
Exame demissional
Avaliação ocupacional relacionada ao encerramento do vínculo, observados os critérios e dispensas previstos na legislação aplicável.
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COMO FUNCIONA
Aplicação
A avaliação é realizada conforme indicação ocupacional, histórico e riscos relacionados à atividade, seguindo a orientação do profissional responsável.
QUANDO
Quando se aplica
A periodicidade e os exames complementares dependem do PCMSO, dos riscos ocupacionais e das exigências aplicáveis.
EMPRESA
Importância para a empresa
Contribui para documentar a condição ocupacional no encerramento do contrato.
TRABALHADOR
Importância para o trabalhador
Ajuda a acompanhar a condição de saúde relacionada à atividade e a orientar o trabalhador sobre cuidados e acompanhamento ocupacional quando necessário.
ESOCIAL E SST
Relação com SST e eSocial
Quando aplicável, os dados do monitoramento de saúde devem ser tratados conforme as regras do eSocial.
ATENÇÃO
Consequências da não conformidade
Ignorar requisitos de saúde ocupacional no desligamento pode aumentar riscos de inconsistências documentais e conflitos sobre o histórico ocupacional.
As consequências dependem do caso concreto, da obrigação aplicável, da atividade e da legislação vigente. Esta página é informativa e não substitui análise técnica ou jurídica.Precisa desse serviço?
A CESMT pode avaliar sua necessidade e orientar sobre documentação, prazos, aplicabilidade e medidas preventivas.
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